Judicialização da política ou ativismo judicial em face da pandemia de Covid-19

Gisele Leite

Resumo


JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA OU ATIVISMO JUDICIAL EM FACE DA PANDEMIA DE COVID-19

 

JUDICIALIZATION OF JUDICIAL POLICY OR ACTIVISM IN FACE OF THE COVID-19 PANDEMIC

 

Data da Submissão: 15/01/2021

Data da Aprovação: 05/02/2021

 

RESUMO: Ao contrário que afirmam alguns doutrinadores, o ativismo judicial[2] é presente no mundo jurídico contemporâneo, olvidando-se que a jurisdição se notabiliza por ser poder inerte, sendo instado a pronunciar-se sobre demandas que em geral envolve o descumprimento dos deveres do Estado para seus cidadãos. O texto destaca também a atuação do Judiciário em face da pandemia de Covid-19.

 

PALAVRAS-CHAVE: Judicialismo. Ativismo judicial. Jurisdição. Políticas Públicas. Teoria Geral do Direito.

 

ABSTRACT: Contrary to what some indoctrinators claim, judicial activism is present in the contemporary legal world, forgetting that the jurisdiction is notable for being an inert power, being urged to pronounce itself on demands that generally involve the failure of the State to fulfill its duties. citizens.

 

KEYWORDS: Judicialism. Judicial activism. Jurisdiction. Public policy. General Theory of Law.


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DOI: http://dx.doi.org/10.47096/redap.v1i2.237

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