A análise econômica do direito aplicada em políticas públicas através da releitura de alguns dos seus principais institutos

Resumo

A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA EM POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA RELEITURA DE ALGUNS DOS SEUS PRINCIPAIS INSTITUTOS

Resumo: Este artigo traz um breve estudo sobre a Análise Econômica do Direito, doravante denominada AED. Serão apresentados os principais aspectos teóricos da doutrina e seus principais autores. Em seguida, será feita uma releitura de alguns dos principais institutos da AED, tais como o desenvolvimento como liberdade e a maximização da riqueza, demonstrada a sua utilidade potencial na análise de políticas públicas no Brasil. Procura-se trazer um instrumental teórico a pesquisadores de políticas públicas, a gestores públicos e também aos curiosos sobre o tema.

Palavras-chave: Direito e Economia. Políticas públicas. Gestão financeira. Economia Instrumental. Maximizando a Riqueza.

THE LAW AND ECONOMICS THEORY APPLIED IN PUBLIC POLICIES THROUGH THE READING OF SOME OF ITS MAIN INSTITUTES

Abstract: This article brings a brief study on the Law and Economics, hereinafter referred to as AED. The main theoretical aspects of the doctrine and its main authors will be presented. Then, a re-reading of some of the main AED institutes will be made, such as development as freedom and the maximization of wealth, demonstrating its potential usefulness in the analysis of public policies in Brazil. It seeks to bring a theoretical tool to public policy researchers, public managers and also to those curious about the topic.

Keywords: Law and Economics. Public policy. Financial management. Instrumental Economics. Maximizing Wealth.

Data da submissão: 03/11/2020                           Data da aprovação: 01/12/2020