A necessidade de políticas públicas voltadas ao resgate e difusão das tradições, costumes e cultura indígena xetá

Robson Martins, Mário Lucio Garcez Calil, Érika Silvana Saquetti Martins

Resumo


A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO RESGATE E DIFUSÃO DAS TRADIÇÕES, COSTUMES E CULTURA INDÍGENA XETÁ

  

THE NEED FOR PUBLIC POLICIES TO RESCUE AND DISSEMINATE XETA´S INDIGENOUS TRADITIONS, CUSTOMS AND CULTURE

 

Data da submissão: 05/11/20

Data da aprovação: 26/11/20

 

 RESUMO: O objetivo do presente trabalho é estudar o papel das políticas públicas que visem à  recuperação, a preservação e propagação da memória coletiva dos sobreviventes da etnia Xetá no que concerne a evitar a extinção completa e irreversível do referido povo paranaense, por intermédio do método dedutivo, utilizando-se pesquisa bibliográfica e documental. Trata-se de abordagem relevante naquilo que se refere à seara jurídica, pois a pesquisa busca estabelecer os pressupostos para um direito fundamental à memória, tradições, costumes e à cultura de um povo indígena, sob pena de se permitir que sua extinção seja completa e irreversível. Concluiu-se que a recuperação, a preservação e a propagação da memória coletiva Xetá é a única forma de se evitar a extinção da referida etnia, bem como a necessidade do Estado brasileiro demarcar definitivamente suas terras tradicionais.

 PALAVRAS-CHAVE: Memória Coletiva. Etnia Xetá. Extinção. Direito Fundamental à Memória e à Cultura.

 

 ABSTRACT: The objective of this work is to study the role of public policies aimed at the recovery, preservation and propagation of the collective memory of survivors of the Xetá ethnic group in order to avoid the complete and irreversible extinction of said paraná people, through the deductive method, using bibliographic and documentary research. This is a relevant approach in what concerns the legal field, as the research seeks to establish the assumptions for a fundamental right to the memory, traditions, customs and culture of an indigenous people, under penalty of allowing their extinction to be complete and irreversible. It was concluded that the recovery, preservation and propagation of the collective memory Xetá is the only way to avoid the extinction of the referred ethnic group, as well as the need for the Brazilian State to definitively demarcate its traditional lands.

 

KEYWORDS: Collective Memory. Xetá Ethnicity. Extinction. Fundamental Right to Memory and Culture.


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DOI: http://dx.doi.org/10.47096/redap.v1i3.268

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