Direito à igualdade, democracia e políticas públicas | Mattietto | Revista de Direito da Administração Pública

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Leonardo Mattietto
ORCID iD http://unirio.academia.edu/LeonardoMattietto
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Brasil

Professor na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e na Universidade Candido Mendes. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Procurador do Estado.

Direito à igualdade, democracia e políticas públicas

Leonardo Mattietto

Resumo

O trabalho revisita os conceitos de igualdade formal e substancial, propondo sua revisão crítica em proveito de uma concepção solidária que priorize as políticas públicas como instrumentos de construção de uma sociedade democrática, que respeite as minorias e promova os direitos humanos.

Palavras-chave

igualdade formal; igualdade substancial; democracia; políticas públicas; direitos humanos

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DOI: http://dx.doi.org/10.47096/redap.v1i3.333

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