v. 1, n. 3 (2021)

Dossiê Temático: Estado e Políticas Públicas

DOI: http://dx.doi.org/10.47096/redap.v1i3

Sumário

Artigos

Apresentação - Presentation
Emerson Affonso da Costa Moura
Política Pública em Educação: Compensação Tributária do Programa de Apoio aos Alunos sob a Perspectiva da Análise Econômica do Direito
Luis Antônio Santos Thiemann Corso da Costa, José Gabriel Assis de Almeida
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Um olhar sobre as políticas públicas vinculadas à segurança alimentar e desenvolvimento econômico na agenda nacional brasileira
Benedito Fonseca e Souza Adeodato, Edna Raquel Hogemann
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Os excessos na liberdade de expressão e o discurso de ódio contra as mulheres ucranianas titulares das políticas públicas para refugiadas: Um estudo de caso sobre as falas do deputado Arthur do Val
Vivian Fontenele, Ana Paula Sciammarella
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A Lei de Introdução e o Consequencialismo na Política Pública de Combate à Corrupção do Tribunal de Contas da União
Hamilton Pires de Castro Junior, Paulo Roberto Soares Mendonça
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Políticas Públicas em Foco: Uma Análise Sobre Alguns dos Desafios e Potencialidades do Programa Saúde na Escola
André Ricardo Cruz Fontes, Gabriel Paz Soares Ribeiro
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Democracia Participativa e os Conselhos das Cidades: Uma investigação sobre o enfraquecimento da Política Urbana Brasileira sob o viés participativo
Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues, Mayra Pacheco da Rocha
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Política pública educacional no Estado do Rio de Janeiro em tempos de pandemia: o caso do Applique-se nas escolas estaduais
Maria Lucia de Paula Oliveira, Orlando Padeiro Filho
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Judicialização das Políticas Públicas Urbanísticas no Estado do Rio de Janeiro: Harmonização entre os artigos 180 e 225 da Constituição Federal
Felipe Rhamnusia Lima, Raphael Saydi Macedo Mussi, Patricia Ribeiro Serra Vieira
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De caridade a direito fundamental: A transformação da saúde mental em políticas públicas
Fernanda Santos Brumana, Andre Luiz Coelho
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Política pública sob a ótica do orçamento participativo: uma realidade demopcrática e participativa
Claudia Gurgel
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La Ley Argentina de Reponsabilidad Del Estado: Una Politica Publica Cambiante
Leonardo Mattietto
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