v. 1, n. 1 (2022)

DOI: http://dx.doi.org/10.47096/redap.v1i1

Sumário

Artigos

Apresentação - Presentation
Emerson Affonso da Costa Moura
Caracterização da bolsa de estímulo à inovação no contexto da Lei n° 10.973/2004
Alejandro Knaesel Arrabal, Ana Paula Colombo, Nikole Eduarda Wanka
PDF
Contratação de soluções inovadoras de startups pelo Estado de Santa Catarina: análise da adequação da legislação estadual
Clarissa Stefani Teixeira, José Pedro Oliveira Rosses, Alexandre Barroso Euzebio
PDF
Análise das despesas públicas com segurança pública no Estado do Amazonas (2015-2020) com base nos dados disponibilizados no portal de transparência
André Luiz Machado das Neves, Leandro Beiragrande da Costa
PDF
O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
Luciana Gaspar Duarte, Yuran Castro, Renato Rodrigues, Márcio Ibrahim, Henrique Leão, Davi Costa
PDF
Preâmbulos teóricos do direito e das políticas da infraestrutura
José Carlos Buzanello, Pedro Henrique Barbosa Rocha
PDF
Empenho e Restos a Pagar de obrigações administrativas plurianuais: uma visão jurídica
Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues, Rafael Costa Santos
PDF
Direito de acesso à justiça a favor dos administrados contra o princípio de solve et repete
Erik Francesc Obiol
PDF
A evolução do tratamento da vedação ao nepotismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma discussão ainda inacabada
Jonathan Mariano
PDF
Responsabilidades dos membros do controle interno na administração pública: mudança na cultura organizacional
Luis Cesar Duarte Prinzo
PDF
A devolução de Medida Provisória pelo Presidente do Congresso Nacional
Gabriela Rabelo Vasconcelos
PDF
Política Pública Urbana e Administração Pública: Estudo do Caso Porto Maravilha
Emerson Affonso da Costa Moura, Mauricio Jorge Pereira da Mota, Marcos Alcino de Azevedo Torres
PDF
Aplicablidade da lei de responsabilidade fiscal nos municípios do litoral leste do Estado do Ceará: uma análise das despesas com pessoal e da dívida pública nos anos de 2015 a 2020
Jessiane de Queiroz da Silva, Sandra Maria Guimarães Callado, Ruan Carlos dos Santos, Antonia Márcia Rodrigues Sousa
PDF
A participação popular no Direito Administrativo e o Princípio da Eficiência
Maurício Zockun, Carolina Zancaner Zockun, Gabriela Zancaner Brunini Bandeira de Mello
PDF
Novo Regime Fiscal e Subdesenvolvimento no Brasil
Luciana Grassano de Gouvêa Mélo, Ana Carolina Cardoso Lobo Ribeiro
PDF
Planejamento assertivo: O Estudo Técnico Preliminar nas contratações públicas à luz da Lei nº 14.133/2021
Paulo Ricardo Silva Lima, Ronald dos Santos Lima Cipriano Brasil, Ana Carolina Beltrão Peixoto, Ana Carolina Beltrão Peixoto
PDF
El control fiscal como mecanismo para la determinacion de la responsabilidad administrativa en venezuela
Luis Palacios Sanabria, Paola Andrea Morales
PDF