Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2019) Federalismo cooperativo e medidas alternativas à prisão: cumprimento da pena de prestação de serviços na administração pública municipal em Caçapava do Sul, RS - Cooperative federalism and alternative measures to prison in Caçapava do Sul, RS Resumo   PDF
Vinicius Nahan dos Santos
 
v. 1, n. 1 (2019) Fomento público e suas formas de manifestação: uma análise sob a perspectiva do direito econômico - Public development and its forms of manifestation: an analysis under the perspective of economic law Resumo   PDF
Lucas Ramiro Vedoin
 
v. 1, n. 1 (2019) From urban functions to the basic dimensions of urban systems Resumo   PDF (English)
Horacio Capel
 
v. 1, n. 2 (2018) Gestão do Judiciário e gestão da qualidade: uma questão de princípios - Judiciary management and quality management: a question of principles Resumo   PDF
Alex Pizzio da Silva, José Eudacy Feijó Paiva
 
v. 1, n. 2 (2016) Governança Corporativa e Medidas Preventivas contra a corrupção na Administração Pública:um enfoque à luz da Lei nº 13.303/2016 - Corporate Governance and Preventive Measures against corruption in Public Administration: a focus on Law nº 13.303/2016 Resumo   PDF
Cristiana Fortini, Ariane Shermam Morais Vieira
 
v. 1, n. 1 (2016) Intervenção do Poder Público em Outras Terras Públicas para Criação de Unidades de Conservação / Intervention of the Public Authorities in Other Public Lands for Conservation Units of Creation Resumo   PDF
Ronaldo Pereira Santos, José Roque Nunes Marques
 
v. 1, n. 2 (2017) Intervenção do Estado na propriedade em prol da preservação do patrimônio cultural: uma análise do tombamento da Igreja de Nosso Senhor dos Passos e a limitação ao direito de construir Resumo   PDF
Tauã Lima Verdan Rangel
 
v. 1, n. 1 (2017) La “asociación para la innovación”: su incorporación en la directiva europea sobre contratación pública y en el proyecto español de ley de contratos del sector público Resumo   PDF (Español)
María de Los Angeles Fernandez Scagliusi
 
v. 1 (2017): Extra Licões de Mariana e a contaminação do Rio Doce / Lessons from Mariana and the contamination of the Doce River Resumo   PDF
Juliana Alves de Araújo Bottechia, Márcia Barbosa Gobira, Ana Lucia Martins Sousa
 
v. 1, n. 1 (2017) Limitação administrativa e desapropriação indireta: a linha tênue dos institutos na criação de espaços de proteção ambiental - Administrative limitation and indirect expropriation: the fine line between the institutes Resumo   PDF
Daniel Capecchi Nunes, Ana Luí­za Fernandes Calil
 
v. 1 (2017): Extra Marco Regulatório da Mineração no Brasil:a disputa entre o direito humano ao desenvolvimento e o direito econômico do desenvolvimento/ Regulatory Framework of Mining in Brazil: the dispute between human right to development and economic law of development Resumo   PDF
Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, Pedro Henrique Sousa de Ataíde
 
v. 1, n. 2 (2016) O aplicativo uber: um estudo de caso baseado nos princípios e fundamentos da ordem econômica na Constituição Federal de 88 - The uber application: a case study based on the principles and foundation of economic order in the Federal Constitution of 88 Resumo   PDF
Paulo Samico Samico
 
v. 1, n. 1 (2017) O controle de constitucionalidade nos procedimentos administrativos fiscais: limites e possibilidades/The control of constitutionality in fiscal administrative procedures: limits and possibilities Resumo   PDF
Rodrigo Pacheco Pinto
 
v. 1 (2017): Extra O direito à água: dever do estado e a contaminação do Rio Doce / The right to water: state of duty and Rio Doce contamination Resumo   PDF
Amanda Eloá Oliveira Moreira, Amanda Martins Torres
 
v. 1 (2017): Extra O meio ambiente, a exploração petrolífera e as falhas de mercado / The environment, the exploration of ore and market faults Resumo   PDF
Marilia Gabriela Lira
 
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