Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 3 (2020): Dossiê Temático: Estado e Políticas Públicas Consolidação de indicadores da baixada fluminense: pensando políticas públicas Resumo   PDF
Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann, Veronica Azevedo Wander Bastos, Eliane Vieira Lacerda Almeida
 
v. 1, n. 2 (2019) Contratação integrada no RDC: a majoração de custos decorrente de sua adoção no Brasil Resumo   PDF
João Paulo Forni
 
v. 1, n. 3 (2020): Dossiê Temático: Estado e Políticas Públicas Contribuições da tutela processual civil dos direitos da personalidade para a eficácia do marco legal do saneamento básico Resumo   PDF
Gilberto Fachetti Silvestre, Lucas Correa Faim
 
v. 1, n. 2 (2016) Contributos para o estabelecimento de critérios de resoluções de conflitos de competência legislativa em matéria de licitação e contratos administrativos Resumo   PDF
Victor Aguiar Jardim de Amorim
 
v. 1, n. 1 (2020) Crítica à interferência entre os poderes à luz da Teoria de Luhmann e a nova Lei de Abuso de Autoridade Resumo   PDF
Abel Dionizio Azeredo, Carlos Eduardo Soares Vaz
 
v. 1, n. 2 (2021) Da instrução normativa nº 4/2020 da cgu e a nova configuração do termo de ajustamento de conduta Resumo   PDF
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira
 
v. 1, n. 1 (2019) Das funções urbanas às dimensões básicas dos sistemas urbanos Resumo   PDF   PDF (English)
Horacio Capel
 
v. 1, n. 3 (2020): Dossiê Temático: Estado e Políticas Públicas Democracia e educação em Direitos Humanos Resumo   PDF
Henrique Ribeiro Cardoso, Thayse Barbosa Dias
 
v. 1, n. 2 (2016) Desapropriação indireta por instituição de áreas ambientais: um estudo crítico à luz da tese dos direitos de Ronald Dworkin Resumo   PDF
Lilian de Brito Santos, Iago dos Santos Moura-Melo, Ricardo Afonso-Rocha
 
v. 1, n. 2 (2018) Destinação de terras públicas na Amazônia: discricionariedade entre regularização fundiária e criação de unidades de conservação numa área sob pressão agropecuária Resumo   PDF
Neuton Alves De Lima, Ronaldo Pereira Santos
 
v. 1, n. 3 (2020): Dossiê Temático: Estado e Políticas Públicas Direitos da pessoa com deficiência: direito fundamental à liberdade Resumo   PDF
Patricia Marques Gazola
 
v. 1, n. 1 (2018) Direitos e mecanismos graciosos do cidadão no procedimento do ato administrativo sob a perspectiva da lei portuguesa Resumo   PDF
Isa Filipa Antônio
 
v. 1, n. 1 (2021) Diritto Amministrativo Globale e internet: l’accesso alla rete come strumento per l’esercizio dei diritti fondamentali durante il global lockdown Resumo   PDF (ITALIANO)   PDF (ITALIANO)
Ítalo Guagliano
 
v. 1, n. 1 (2017) Discricionariedade Administrativa: alguns elementos e um possí­vel controle judicial Resumo   PDF
Phillip Gil França
 
v. 1, n. 2 (2016) Discricionariedade e controle na tutela do patrimônio histórico e cultural: reserva da administração na escolha entre interesses públicos concorrentes e os limites da intervenção dos poderes judiciário e legislativo Resumo   PDF
Patrícia Baptista Ferreira
 
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