Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 1, n. 2 (2016) Desapropriação Indireta por Instituição de Ãreas Ambientais:um estudo crítico à luz da tese dos direitos de Ronald Dworkin - Expropriation Indirectly in Environmental Areas Institution:a critical study in the light of the thesis of Ronald Dworkin direct Resumo  PDF
Lilian de Brito Santos, Iago dos Santos Moura-Melo, Ricardo Afonso-Rocha
 
v. 1, n. 1 (2017) As controvérsias doutrinárias quanto à natureza da CFEM, a decisão proferida pelo STF e respectivos reflexos na gestão dos recursos/The doctrinal controversies regarding the nature of the CFEM, the decision pronounced by the STF and its reflexes Resumo  PDF
Cleuber Lucio Santos Junior
 
v. 1, n. 2 (2017) Intervenção do Estado na propriedade em prol da preservação do patrimônio cultural: uma análise do tombamento da Igreja de Nosso Senhor dos Passos e a limitação ao direito de construir Resumo  PDF
Tauã Lima Verdan Rangel
 
v. 1 (2017): Extra O meio ambiente, a exploração petrolífera e as falhas de mercado / The environment, the exploration of ore and market faults Resumo  PDF
Marilia Gabriela Lira
 
v. 1 (2017): Extra A solidariedade na responsabilidade por colapso omissivo regulatório e fiscalizatório do Estado na área ambiental: o dramático episódio do Rio Doce/Solidarity in responsibility for regulatory and regulatory omissive collapse of the State in environment Resumo  PDF
Flávio Antonio de Oliveira
 
v. 1 (2017): Extra A tutela estatal do meio ambiente frente à mineraçao: axiomas, dilemas, possibilidades e perspectivas normativas /State environmental guardianship about the mining: axioms, dilemmas, possibilities and legal prospects Resumo  PDF
Paulo Sérgio Mendes César
 
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